Como tratamos os seus dados

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a LessonFrame Educação Lda., NIPC 517 482 906, com sede em Rua Garrett, 27, 3º andar, 1200-203 Lisboa, Portugal. Para qualquer assunto relativo à protecção de dados pode contactar-nos pelo email contacto@lessonframe.com.

2. Que dados recolhemos

• Dados de conta: nome, endereço de email, palavra-passe (armazenada em forma criptografada).
• Dados de subscrição: plano subscrito, datas de início e fim do período pago, número de referência do pagamento.
• Dados de contacto: nome, email, assunto e mensagem enviados através do formulário de contacto.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, datas e horas de acesso.
• Cookies e identificadores: ver a Política de Cookies.

3. Para que fins utilizamos os dados

• Gestão da conta de utilizador e da relação contratual de subscrição.
• Envio das comunicações editoriais a que subscreveu (carta mensal, notas semanais).
• Resposta ao seu contacto, dúvida ou pedido de apoio.
• Cumprimento das obrigações legais (facturação, contabilidade, RGPD).
• Segurança da plataforma (detecção de uso abusivo, prevenção de fraude).

4. Fundamento legal

Tratamos os seus dados com base em (a) execução do contrato de subscrição que celebra connosco, (b) consentimento explícito que nos dá no momento do registo ou através do formulário de cookies, (c) interesse legítimo na segurança da plataforma e (d) cumprimento de obrigações legais (contabilísticas e fiscais).

5. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados de conta são conservados enquanto a sua conta estiver activa. Após o encerramento, conservamos os dados estritamente necessários ao cumprimento de obrigações legais (factura, contabilidade) durante 10 anos. As mensagens enviadas pelo formulário de contacto são guardadas durante 24 meses. Os registos técnicos de acesso são guardados durante 90 dias.

6. Com quem partilhamos

Os seus dados não são vendidos a terceiros. São partilhados apenas com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma, sob acordo de subcontratação: alojamento europeu (Hetzner GmbH), processador de pagamentos (Stripe Payments Europe Ltd.), serviço de envio de email transaccional (Mailjet SAS). Todos operam dentro do Espaço Económico Europeu ou sob cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Os seus direitos (RGPD Arts. 15 a 22)

• Acesso aos dados que detemos sobre si (Art. 15);
• Rectificação de dados incorrectos (Art. 16);
• Apagamento dos dados, quando aplicável (Art. 17);
• Limitação do tratamento (Art. 18);
• Portabilidade dos dados em formato estruturado (Art. 20);
• Oposição a tratamentos baseados no interesse legítimo (Art. 21);
• Não sujeição a decisões automatizadas com efeitos significativos (Art. 22).

Pode exercer qualquer destes direitos contactando-nos pelo email indicado acima. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligações encriptadas (TLS 1.3), armazenamento de palavras-passe em forma criptográfica, controlo de acessos baseado em funções, registos de auditoria e cópias de segurança regulares. Apesar disto, nenhum sistema é absolutamente seguro — pelo que pedimos que escolha uma palavra-passe robusta e que nos avise se suspeitar de qualquer compromisso da sua conta.

9. Cookies

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento da plataforma e, mediante consentimento, cookies de análise e preferência. Consulte a Política de Cookies para mais detalhes e para gerir as suas preferências.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. Em caso de alteração significativa, comunicaremos por email aos subscritores registados. A data da última actualização figura no topo desta página.

Última actualização: 1 de Maio de 2026.